quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Televisão Digital Terrestre nas teias da corrupção



O investigador da Universidade do Minho Sergio Denicoli afirma que há "fortes indícios" de corrupção na implementação da Televisão Digital Terrestre (TDT) em Portugal e sublinha que o processo foi conduzido de forma a não funcionar. Na sua tese de doutoramento, intitulada “A implementação da televisão digital terrestre em Portugal”, aprovada por unanimidade na Universidade do Minho, o investigador identifica um processo sinuoso, “de acordo com as conveniências e o jogo político-económico” em Portugal, envolvendo figuras ligadas aos dois principais partidos políticos: PSD e PS. 
Segundo o investigador, a Portugal Telecom aparece como organização central ligada aos partidos políticos, “devido à relação simbiótica estabelecida após a privatização da empresa, cujos padrões de funcionamento parecem continuar a existir mesmo sem as ‘golden shares’, mesmo porque o grupo tem como um dos principais acionistas a Caixa Geral de Depósitos, que é um banco público e que tem direito de indicar ao menos dois nomes para compor a administração da PT”.
Nas questões principais que orientaram a investigação, Sergio Denicoli identifica “quais foram os principais atores políticos e económicos envolvidos no processo de decisão”, revela “como se articularam as forças e os interesses entre estes atores sociais” e adianta quais foram os resultados “para a população portuguesa, em geral, e para as regiões mais desfavorecidas, em particular” (ver aqui a tese de doutoramento na íntegra).
"Houve uma Televisão Digital Terrestre planeada muito diferente da que foi implementada. Foram prometidos, por exemplo, muitos canais, mas ficou-se apenas pelos quatro que já existiam no analógico. Isso ocorreu por interferências políticas e económicas, o que nos leva a crer que pode ter havido a captura do regulador pela Portugal Telecom (PT), ou seja, a Anacom teria trabalhado em favor da PT", afirmou o investigador à agência Lusa.
Segundo Sergio Denicoli, em Portugal, ao contrário do que acontece noutros países da União Europeia, "as autoridades públicas legislaram respondendo primordialmente aos interesses empresariais" e não se preocuparam sistematicamente com a população ou com a inclusão digital (ver aqui).
Este caso está a desencadear um conjunto de reações em Portugal. Uma delas foi o distanciamento institucional da Universidade do Minho em relação às conclusões da tese de doutoramento. Outra foi o lançamento de uma Petição Pela Liberdade de Investigação Académica, que procura “denunciar publicamente toda e qualquer tentativa que pretenda condicionar a investigação científica e atemorizar ou silenciar os investigadores” (ver aqui). Já o presidente executivo da Portugal Telecom, Zeinal Bava, procura tranquilizar os acionistas da empresa quanto ao “caso” TDT (ver aqui): “Não há processo de corrupção nenhum.”  
As autoridades judiciais ainda não se pronunciaram sobre o caso. Porém, os trabalhadores da RTP já questionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o destino que foi dado à participação feita em janeiro, por eventual violação de interesses dos cidadãos no processo de introdução da Televisão Digital Terrestre (TDT) em Portugal (ver aqui).

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